Home- busca: Via Judicial
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:08
Pagamento intempestivo da taxa de inscrição em vestibular não elimina candidato
A Turma considerou que ordem judicial garantiu ao candidato a participação no vestibular, embora o
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:00
Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados
Após ter obtido o reconhecimento judicial de que a sua exclusão do serviço público decorreu de ato
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 17:40
Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim
fluminense, foi totalmente interrompido em razão da queda de uma ponte. A medida judicial estabeleceu
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:29
Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
"tendo em vista o reconhecimento judicial da união estável" procede o pedido do autor de ser incluído
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:22
Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed
descumprimento da tutela antecipada concedida, constituída em título executivo judicial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.
Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:31
Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia
A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16
Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante
obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:21
Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé
O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:36
Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista
Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:16
CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico
, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44
OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.
Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13
Ministro é contra veto a candidatos processados
candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16
Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais
violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional
mais ampla em diferentes meios sociais. Toda via apesar de seguir diretrizes próprias dependendo de em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20
Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo
adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
Este texto discute as reformas no sistema de apelação judicial no Brasil, destacando a introdução
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48
IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação
valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de
